Como a psiquiatria e a psicologia podem ajudar para evitar rebeliões em presídios?

Rebeliões em presídios são planejadas por pequenos grupos que lideraram todos os demais presos. Os líderes manipulam alguns mais violentos e impulsivos, que são usados para intimidação e agressão. Todos (relato de preso que participou da rebelião de Manaus hoje na folha de São Paulo) participam, com medo das represálias, quase que por instinto de sobrevivência. Os que se recusam são os primeiros a morrer. A rebelião tem elaboração, estratégias, convencimentos e estopim. Um presídio é um barril de pólvora. O paiol onde se guarda a pólvora deve ser muito bem cuidado.

A violência faz parte de todos nós humanos. Ela é inata e instintiva, contudo nem todos somos igualmente violentos. Os mais violentos têm baixa tolerância à frustração e impulsividade. Para conter a violência as sociedades determinam condutas éticas e morais, que possibilitam a convivência social. Certos indivíduos têm maiores dificuldades para se adaptarem as estas normas. Por vezes cometem crimes. Uma minoria são reincidentes contumazes.

As motivações e as características dos indivíduos que cometem crimes são bastante diversas. Definitivamente, dentro de um presídio, encontraremos pessoas muito diferentes. Nesta situação de encarceramento as desadaptações se potencializam por instinto de sobrevivência, o que deve ser levado em consideração.

Entre detentos temos aqueles que cometeram crimes ocasionais (posse de arma, agressão e alguns casos de homicídio passional, negligência criminosa, obstrução da justiça, desacato à autoridade, fraude ou uso de drogas), nestes a reincidência é baixa. Outros com alterações de caráter com maior propensão ao crime, são impulsivos, com baixa tolerância a frustração e desejos de satisfações imediatas. Apresentam um rebaixamento da crítica social e intolerância para a convivência em grupo (furto, tráfico de drogas, homicídio, agressão sexual, sequestro). Finalmente indivíduos com características psicopáticas com total comprometimento do caráter e propensão ao crime (assalto à mão armada com emprego de violência, porte e tráfico de drogas, homicídio doloso, agressão sexual em série, assassinatos em série com emprego de sadismo, sequestro seguido de morte) são indivíduos com ausência de crítica social, desprezo por qualquer semelhante e total ausência de remorso ou culpa, aqui a reincidência é a regra. Estes psicopatas em geral são frios de sentimentos, muitos têm um nível intelectual elevado, são os que lideram as rebeliões. Todos os grupos não devem conviver nas mesmas alas.

Um trabalho bastante importante para a redução das rebeliões foi desenvolvido e implantado pelo psicólogo forense manauara Christian Costa em alguns presídios, principalmente em São Paulo. Neste, Costa adaptou experiências bem-sucedidas em outros países, quando separou os presos por diagnósticos forenses. Psicopatas separados dos presidiários impulsivos e daqueles que cumpriam pena pela primeira vez. As rebeliões praticamente desapareceram.

É grave perceber nestas rebeliões, que nada disto foi feito. O correto diagnóstico forense de cada detento é obrigatório por lei. Tudo deveria ser feito através de avaliações especializadas com psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais forenses juntos com outros agentes penitenciários. Longe de rotular o indivíduo, os diagnósticos tornariam mais justas as condições das prisões, levando em conta as histórias de vida e maneiras de ser de cada detento. Apesar de previstas em lei, infelizmente não são cumpridas. Aliadas a outras aberrações como prisões temporárias (que chegam a durar anos), superlotações, e corrupção do sistema carcerário, vemos catástrofes como a recente de Manaus. Dentro das várias reformas a acontecer neste país, dentro de um plano contra a violência, não há como não mexer na questão penitenciária.

Marcelo Feijó de Melo