Feminicídio

Por Marcelo Feijó de Mello

Dados do Mapa da violência (2023) mostrou que apesar do decréscimo na taxa de homicídios no Brasil, houve um crescimento de 0,3% em relação às mulheres. Foram 3.858 mulheres assassinadas em 2021, na pandemia, além de 745 mortas por causas desconhecidas, mas com histórico de agressões e violência anteriores. Somos o 5º país no mundo com maior número de feminicídios. A maior parte dos crimes foram com armas de fogo, e quase 70% das vítimas são pretas.

Apesar do maior número de casos sejam no Sudeste, mais populoso, as maiores taxas por 100.000 habitantes são em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Acre. Dados que mostram a desigualdade brasileira com números bem mais altos no Centro-oeste e norte, comparados ao Sul e Sudeste.

No início dos anos 2000 houve um decréscimo da mortalidade pela violência contra a mulher associado ao estatuto do desarmamento e a lei Maria da Penha. Pensando que a liberação da venda de armas nos últimos anos, possa estar relacionado aos aumentos da violência. Mostrando o efeito das políticas públicas.

Contudo, o ciclo da violência é reforçado em regiões onde a cultura patriarcal é dominante, forçando uma submissão das mulheres, dificultando sua autonomia incluindo a financeira. Regiões com uma maior rede de apoio têm maior condição de proteção, que ainda são ínfimas: 8,3% das cidades têm delegacias da mulher e pouco mais de 2% têm abrigos para violência doméstica. Além do desarmamento e houve uma redução de 94% das verbas para a rede de proteção às mulheres nos últimos anos, que podem estar na raiz deste aumento dos números.

Estas estatísticas refletem como nossa sociedade lida com a violência de gênero. A resolução destas tristes fatalidades depende de todos, sendo uma questão de estado, de políticas efetivas colocadas em prática, com financiamento para ações desde a prevenção e educação, mas também na punição efetiva, associada a reabilitação dos infratores. Antes de tudo a necessidade de uma grande mudança, a de cultura, na qual a agressão e violência de todos os tipos devem ser amplamente rejeitadas pela sociedade. Uma cultura civilizada.

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